Sumários
Da relação jurídica – noção, conteúdo, sujeitos
7 Abril 2008, 11:00 • José Gonçalves Ferreira
1- Noção e operacionalidade - a estrutura do Código Civil
2- Conteúdo -posição activa e passiva.
Direito subjectivo e outras situações de vantagem
Vinculação e sujeição
3- Elementos da relação
- Sujeitos
Pessoas singulares e colectivas; personalidade, capacidade jurídica
Incapacidades nas pessoas físicas e nas pessoas colectivas
Domicílio/sede
Espécies de pessoas colectivas: associações, fundações, sociedades civis/comerciais; conceito, organização: a lei civil e comercial
Os valores jurídicos
7 Abril 2008, 09:00 • NORBERTO SOARES SEVERINO
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A questão da autonomia dos valores jurídicos O equilíbrio social como ideia força doJurídico. A Justiça como ideal do direito. A equidade. A Segurança jurídica Papel destes valores na economia, gestão e finanças. |
9ª aula teórica
4 Abril 2008, 12:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA
A aplicação e a interpretação das normas jurídicas (nº 6 do Programa)
Da relação jurídica – noção, conteúdo, sujeitos
4 Abril 2008, 12:00 • José Gonçalves Ferreira
1- Noção e operacionalidade - a estrutura do Código Civil
2- Conteúdo -posição activa e passiva.
Direito subjectivo e outras situações de vantagem
Vinculação e sujeição
3- Elementos da relação
- Sujeitos
Pessoas singulares e colectivas; personalidade, capacidade jurídica
Incapacidades nas pessoas físicas e nas pessoas colectivas
Domicílio/sede
Espécies de pessoas colectivas: associações, fundações, sociedades civis/comerciais; conceito, organização: a lei civil e comercial
Aula 6
4 Abril 2008, 12:00 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO
A RELAÇÃO JURÍDICA.
RESOLUÇÃO DE CASOS PRÁTICOS.