Sumários

ALS

29 Abril 2008, 10:00 • Pedro Sá Nogueira

2º mini-teste.

Relação jurídica (cont.)

29 Abril 2008, 08:00 • NORBERTO SOARES SEVERINO

papel da relação jurídica na organização interna do direito . A relaçãp jurídica e codificação.

A relação jurídica e a análise das situações jurídicas

Relação Jurídica – objecto e facto jurídico; o negócio jurídico

28 Abril 2008, 11:00 • José Gonçalves Ferreira

1- Objecto

As coisas - artigo 202 CC: Principais distinções

Outros objectos

2- Facto jurídico

2.1- Em geral: do facto jurídico em sentido amplo ao negócio jurídico; negócios unilaterais e contratos ( noção de parte ); liberdade contratual e tipicidade; classificações de contratos

2.2- Em especial. Os negócios jurídicos

- Pressupostos : requisitos essenciais para a validade dos negócios jurídicos (capacidade, legitimidade, objecto idóneo )

- Elementos do contrato Essenciais, naturais e acidentais ( condição, termo, modo ) ,declaração negocial , causa A declaração negocial em especial - Modalidades: artºs 217 CC; valor do silêncio- artº 218 CC; - Representação voluntária: artigos 258, 262, 268, 269 CC - Forma: princípio da liberdade de forma: artigos 219 a 223 CC; as várias formas: verbal, escrita, suportes equivalentes a documentos escritos ( comércio electrónico); excepções à liberdade de forma: artºs 410, 875, 947, 981 nº1 segunda parte,1069, 1143 do CC. Diferença entre forma e prova dos negócios As modalidades de prova Princípios básicos sobre prova

A formação do negócio

A vontade de acção, de declaração, de conteúdo e resultado: proposta, aceitação e o mútuo consenso O sentido da declaração ( interpretação )

Relação Jurídica (cont.) - Direito das Obrigações

28 Abril 2008, 09:00 • NORBERTO SOARES SEVERINO

7.9. Garantias da Relação Jurídica

7.9.1. Exercício e tutela dos direitos. Papel dos tribunais. As pretenções e a prova

7.9.2. Grarantia geral

7.9.3. Garantias especiais - Reais : penhor

hipoteca

caução

- Pessoais: aval

fiança

8. Noções gerais de direito.

8.1. Papel e importância do direito das obrigações (a continuar)

8.1. Função e importância do direito das obrigações.

8.2. Noção e conteúdo de obrigação.

8.2.1. Noções próximas

8.3. Fontes das obrigações (a continuar)

Relação Jurídica (cont.) - Direito das Obrigações

28 Abril 2008, 08:00 • NORBERTO SOARES SEVERINO

7.9. Garantias da Relação Jurídica

7.9.1. Exercício e tutela dos direitos. Papel dos tribunais. As pretenções e a prova

7.9.2. Grarantia geral

7.9.3. Garantias especiais - Reais : penhor

hipoteca

caução

- Pessoais: aval

fiança

8. Noções gerais de direito.

8.1. Função e importância do direito das obrigações.

8.2. Noção e conteúdo de obrigação.

8.2.1. Noções próximas

8.3. Fontes das obrigações (a continuar)