Sumários
Aula 2
29 Fevereiro 2008, 10:00 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO
O CONCEITO DE DIREITO: AS CIÊNCIAS DO DIREITO, A CIÊNCIA JURÍDICA, A CONCEPÇÃO TRIDIMENSIONAL DO DIREITO.
O ESTADO E O SISTEMA CONSTITUCIONAL PORTUGUÊS.
Direito, norma jurídica, valores prosseguidos
29 Fevereiro 2008, 10:00 • José Gonçalves Ferreira
2- Direito objectivo e direito subjectivo
3- Direito objectivo e outras ordens normativas
4- Estrutura da norma jurídica. Normas com e sem sanção.
5- Os valores do Direito : Justiça, Bem estar, Segurança; conflito entre valores - o sacrifício da justiça pela segurança
3ª aula teórica
29 Fevereiro 2008, 10:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA
O direito como ideia e como expressão autónoma de valores (nº 3 do Programa)
A separação e interdependência dos órgãos de soberania
29 Fevereiro 2008, 09:30 • Pedro Sá Nogueira
Relevância da interdependência dos órgãos de soberania; os poderes do Presidente da República; a função legislativa.
Direito, norma jurídica, valores prosseguidos
29 Fevereiro 2008, 08:30 • José Gonçalves Ferreira
2- Direito objectivo e direito subjectivo
3- Direito objectivo e outras ordens normativas
4- Estrutura da norma jurídica. Normas com e sem sanção.
5- Os valores do Direito : Justiça, Bem estar, Segurança; conflito entre valores - o sacrifício da justiça pela segurança