Sumários
Fontes das obrigações (cont.)
22 Abril 2008, 09:00 • NORBERTO SOARES SEVERINO
Fontes das obrigações
Actos lícitos: Actos unilaterais
Contratos
Actos ilícitos: Incumprimento
Enriquecimento sem causa (a continuar)
Obrigações (cont.)
22 Abril 2008, 08:00 • NORBERTO SOARES SEVERINO
Fontes das obrigações Actos Lícitos: Actos unilaterais
Contratos
Actos ilícitos: Incumprimento
Enriquecimento sem causa (A continuar)
Da relação jurídica – noção, conteúdo, sujeitos
21 Abril 2008, 11:00 • José Gonçalves Ferreira
1- Noção e operacionalidade - a estrutura do Código Civil
2- Conteúdo -posição activa e passiva.
Direito subjectivo e outras situações de vantagem
Vinculação e sujeição
3- Elementos da relação
- Sujeitos
Pessoas singulares e colectivas; personalidade, capacidade jurídica
Incapacidades nas pessoas físicas e nas pessoas colectivas
Domicílio/sede
Espécies de pessoas colectivas: associações, fundações, sociedades civis/comerciais; conceito, organização: a lei civil e comercial
Teoria da Relação Jurídica (Cont.)
21 Abril 2008, 09:00 • NORBERTO SOARES SEVERINO
Teoria da relação Jurídica (cont.)
Factos: Voluntários: unilaterais
bilaterais- contratos. Tipos de contratos
Involuntários: naturais
de pessoas mas não voluntários
Teoria da Relação Jurídica (Cont.)
21 Abril 2008, 08:00 • NORBERTO SOARES SEVERINO
Teoria da relação Jurídica (cont.)
Factos: Voluntários: unilaterais
bilaterais- contratos. Tipos de contratos
Involuntários: naturais
de pessoas mas não voluntários