Sumários
Da relação jurídica – noção, conteúdo, sujeitos
4 Abril 2008, 08:30 • José Gonçalves Ferreira
1- Noção e operacionalidade - a estrutura do Código Civil
2- Conteúdo -posição activa e passiva.
Direito subjectivo e outras situações de vantagem
Vinculação e sujeição
3- Elementos da relação
- Sujeitos
Pessoas singulares e colectivas; personalidade, capacidade jurídica
Incapacidades nas pessoas físicas e nas pessoas colectivas
Domicílio/sede
Espécies de pessoas colectivas: associações, fundações, sociedades civis/comerciais; conceito, organização: a lei civil e comercial
Aula 6
4 Abril 2008, 08:30 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO
A RELAÇÃO JURÍDICA.
RESOLUÇÃO DE CASOS PRÁTICOS.
Aula 6
2 Abril 2008, 12:00 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO
A RELAÇÃO JURÍDICA.
RESOLUÇÃO DE CASOS PRÁTICOS.