Sumários
Aula teórica
7 Maio 2012, 10:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA
8. Introdução sumária ao Direito das Obrigações. Função e importância. Noção e conteúdo e fontes das obrigações. Os contratos, em geral. A responsabilidade civil. Outras fontes. As modalidades das obrigações
Aula 17
7 Maio 2012, 10:00 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO
Capítulo VII - A Relação Jurídica: Teoria Geral do Negócio Jurídico.
A relação jurídica
7 Maio 2012, 10:00 • Pedro Sá Nogueira
Análise de relações jurídicas concretas, na perspectiva dos respectivos sujeitos. Diferenças entre pessoas singulares e pessoas colectivas. Diferentes tipos de pessoas colectivas.