Sumários
Exercicios
14 Março 2012, 10:00 • José Gonçalves Ferreira
Inconstitucionalidade de normas. Exercícios.
Controlo da constitucionalidade
14 Março 2012, 10:00 • MARIANA DA CONCEIÇÃO MADEIRA TAVARES
Casos práticos
O Direito e a solução de litígios
14 Março 2012, 09:00 • Pedro Sá Nogueira
A necessidade da existência de regras. Estrutura da regra jurídica. A generalidade. O problema da abstracção.
A equidade como solução de casos concretos.
Exemplo de soluções de um caso de responsabilidade civil com base na lei e com base na equidade. Noção e graus de culpa.
O Direito e a solução de litígios
14 Março 2012, 08:00 • Pedro Sá Nogueira
A necessidade da existência de regras. Estrutura da regra jurídica. A generalidade. O problema da abstracção.
A equidade como solução de casos concretos.
Exemplo de soluções de um caso de responsabilidade civil com base na lei e com base na equidade. Noção e graus de culpa.
Exercicios
14 Março 2012, 08:00 • José Gonçalves Ferreira
Inconstitucionalidade de normas. Exercícios.