Sumários
A relação jurídica
10 Abril 2012, 11:00 • Pedro Sá Nogueira
Os sujeitos da relação jurídica.
Personalidade e capacidade jurídicas.
Aula teórica
10 Abril 2012, 10:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA
7. A teoria geral da relação jurídica. Os direitos subjetivos e potestativos. Os direitos fundamentais. Os direitos da personalidade. Os deveres jurídicos e os estados de sujeição.
A relação jurídica
10 Abril 2012, 10:00 • Pedro Sá Nogueira
Os sujeitos da relação jurídica.
Personalidade e capacidade jurídicas.
Relação jurídica
10 Abril 2012, 10:00 • MARIANA DA CONCEIÇÃO MADEIRA TAVARES
Introdução - casos práticos
Aula 14
30 Março 2012, 14:00 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO
Revisões para o 1.º mini-teste. As aulas foram leccionadas nos dias 26, 27 e 28 de Março, das 15:00 às 19:30, para as E01, M12, M13 e M15.