Sumários

A relação jurídica

10 Abril 2012, 11:00 Pedro Sá Nogueira

Os sujeitos da relação jurídica.

Personalidade e capacidade jurídicas.


Aula teórica

10 Abril 2012, 10:00 JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA

7. A teoria geral da relação jurídica. Os direitos subjetivos e potestativos. Os direitos fundamentais. Os direitos da personalidade. Os deveres jurídicos e os estados de sujeição.


A relação jurídica

10 Abril 2012, 10:00 Pedro Sá Nogueira

Os sujeitos da relação jurídica.

Personalidade e capacidade jurídicas.


Relação jurídica

10 Abril 2012, 10:00 MARIANA DA CONCEIÇÃO MADEIRA TAVARES

Introdução - casos práticos


Aula 14

30 Março 2012, 14:00 LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO

Revisões para o 1.º mini-teste. As aulas foram leccionadas nos dias 26, 27 e 28 de Março, das 15:00 às 19:30, para as E01, M12, M13 e M15.