Sumários
Ramos do Direito
20 Março 2012, 11:00 • Pedro Sá Nogueira
Direito Público e Direito Privado.
Ramos do Direito. O Direito das Obrigações e os Direitos Reais. O Direito Penal e o Direito Fiscal.
Ramos do Direito
20 Março 2012, 10:00 • Pedro Sá Nogueira
Direito Público e Direito Privado.
Ramos do Direito. O Direito das Obrigações e os Direitos Reais. O Direito Penal e o Direito Fiscal.
Aula teórica
20 Março 2012, 10:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA
6. A aplicação e interpretação das normas jurídicas (cont)
Entrada em vigor da norma
20 Março 2012, 10:00 • MARIANA DA CONCEIÇÃO MADEIRA TAVARES
Casos práticos