Sumários
Aula teórica
18 Abril 2012, 09:30 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA
7. A teoria geral da relação jurídica. Os sujeitos. A personalidade jurídica, a capacidade jurídica de gozo e de exercício de direitos. A representação e o mandato. O objecto.
Incapacidade de exercício
18 Abril 2012, 09:00 • Pedro Sá Nogueira
Inquérito pedagógico.
A situação jurídica dos menores.
Incapacidade de exercício
18 Abril 2012, 08:00 • Pedro Sá Nogueira
Inquérito Pedagógico.
A situação jurídica dos menores.
Execpções à incapacidade dos menores
17 Abril 2012, 11:00 • Pedro Sá Nogueira
Resolução de casos práticos sobre situações que integram a previsão da norma constante da al. c) do nº 1 do Art. 127º do Cd.Cv..