Sumários

Aula teórica

5 Março 2012, 13:30 JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA

5. A criação das normas jurídicas (cont)


Aula 6

5 Março 2012, 12:00 LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO

Resolução de casos práticos.


Aula 6

5 Março 2012, 11:00 LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO

Resolução de casos práticos.


A violação da Constituição

5 Março 2012, 10:00 Pedro Sá Nogueira

Constituição em sentido material e em sentido formal.

Inconstitucionalidade, material, formal e orgânica.

Breve comparação entre os sistemas jurídicos anglo-saxão e português.


Aula teórica

5 Março 2012, 10:00 JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA

5. A criação das normas jurídicas