Sumários
Aula 11
16 Abril 2012, 10:00 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO
Capítulo VI - A Relação Jurídica: Sujeitos.
Invalidade dos actos praticados por menores
16 Abril 2012, 10:00 • Pedro Sá Nogueira
Inquérito Pedagógico.
Diferenças entre a validade e a eficácia de actos jurídicos.
A anulabilidade.
A nulidade.
Aula teórica
16 Abril 2012, 10:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA
7. A teoria geral da relação jurídica. Os sujeitos. A personalidade jurídica, a capacidade jurídica de gozo e de exercício de direitos. A representação e o mandato. O objecto.