Sumários
A relação jurídica
11 Abril 2012, 09:00 • Pedro Sá Nogueira
Os sujeitos da relação jurídica.
Personalidade e capacidade jurídicas.
A relação jurídica
11 Abril 2012, 08:00 • Pedro Sá Nogueira
Os sujeitos da relação jurídica.
Personalidade e capacidade jurídicas.
Relação juridica
11 Abril 2012, 08:00 • José Gonçalves Ferreira
Relação juridica: conceito, classificações, conteúdo, elementos ( e geral ); caso prático.
Aula teórica
10 Abril 2012, 13:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA
7. A teoria geral da relação jurídica. Os direitos subjetivos e potestativos. Os direitos fundamentais. Os direitos da personalidade. Os deveres jurídicos e os estados de sujeição.
Legal capacity
10 Abril 2012, 11:30 • MARIANA DA CONCEIÇÃO MADEIRA TAVARES
Introduction to legal capacity and juridical relation.