Sumários
Sistemas juridico-politicos
29 Fevereiro 2012, 08:00 • José Gonçalves Ferreira
Sistemas juridico-politicos.
Leitura dirigida da CRP
Casos práticos. Noção de Estado.
Aula teórica
28 Fevereiro 2012, 13:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA
4. O sistema político e o sistema jurídico
As competências do Governo
28 Fevereiro 2012, 11:00 • Pedro Sá Nogueira
Análise dos Arts. 197º, 198º e 199º da Constituição.
Organização do poder político
28 Fevereiro 2012, 10:00 • Pedro Sá Nogueira
A criação da regra: 1ª abordagem à diferença entre costume e lei.
O Direito Internacional Comum (Art. 8º da Const.)
Conceitos de: soberania, estado de direito; estado de direito democrático; separação e interdependência dos órgãos de soberania.