Sumários
Organização do poder político
28 Fevereiro 2012, 10:00 • Pedro Sá Nogueira
A criação da regra: 1ª abordagem à diferença entre costume e lei.
O Direito Internacional Comum (Art. 8º da Const.)
Conceitos de: soberania, estado de direito; estado de direito democrático; separação e interdependência dos órgãos de soberania.
Aula teórica
27 Fevereiro 2012, 13:30 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA
4. O sistema político e o sistema jurídico
Aula 3
27 Fevereiro 2012, 12:00 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO
Resolução de exercícios relativos ao capítulo II.