Sumários
Aula teórica
24 Abril 2012, 10:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA
7. A teoria geral da relação jurídica. O facto jurídico. O negócio jurídico e o contrato. A declaração negocial
Procuração e mandato
24 Abril 2012, 10:00 • Pedro Sá Nogueira
Diferenças entre a representação legal e a representação voluntária.
Noção de legitimidade.
Modalidades do mandato.
Relação Jurídica
24 Abril 2012, 10:00 • MARIANA DA CONCEIÇÃO MADEIRA TAVARES
Capacidade jurídica dos menores - casos práticos.
Diferença entre nulidade e anulabilidade.
Aula 14
23 Abril 2012, 13:30 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO
Capítulo VII - A Relação Jurídica: o Objecto.