Sumários
Fontes de Direiro
9 Março 2012, 08:30 • José Gonçalves Ferreira
Direito Estadual , supraestadual e infraestadual.
Exemplos. Leitura do código civil e constituição.
Exercicios sobre a constituição
8 Março 2012, 12:30 • José Gonçalves Ferreira
Órgãos de soberania . Revisão constitucional. Direitos Liberdades e garantias.
Declaração de inconstitucionalidade
8 Março 2012, 11:30 • Pedro Sá Nogueira
Consequências da declarção de inconstitucionalidade, sem ou com força obrigatória geral.
Fontes de Direito
8 Março 2012, 11:00 • José Gonçalves Ferreira
Direito Estadual , supraestadual e infraestadual.
Exemplos. Leitura do código civil e constituição.