Sumários
Sistemas juridico-politicos
29 Fevereiro 2012, 10:00 • José Gonçalves Ferreira
Sistemas juridico-politicos.
Leitura dirigida da CRP
Casos práticos. Noção de Estado.
Aula teórica
29 Fevereiro 2012, 09:30 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA
5. A criação das normas jurídicas
Organização do poder político
29 Fevereiro 2012, 09:00 • Pedro Sá Nogueira
A criação da regra: 1ª abordagem à diferença entre costume e lei.
O Direito Internacional Comum (Art. 8º da Const.)
Sistemas juridico-politicos
29 Fevereiro 2012, 08:00 • José Gonçalves Ferreira
Sistemas juridico-politicos.
Leitura dirigida da CRP
Casos práticos. Noção de Estado.