Sumários
Elementos da relação jurídica: Garantia
9 Maio 2013, 10:00 • Pedro Sá Nogueira
Cont. da aula anterior. Carácter excepcional dos meios de tutela privada de direitos.
Principais diferenças entre acção directa, legítima defesa e estado de necessidade.
O valor jurídico do consentimento do lesado.
Revisão da matéria dada
9 Maio 2013, 09:00 • António Garcia Pereira
Revisão da matéria dada.
Esclarecimento de dúvidas
Elementos da relação jurídica: Garantia
9 Maio 2013, 09:00 • Pedro Sá Nogueira
Cont. da aula anterior. Carácter excepcional dos meios de tutela privada de direitos.
Principais diferenças entre acção directa, legítima defesa e estado de necessidade.
O valor jurídico do consentimento do lesado.