Sumários
Garantia das situações jurídicas
6 Maio 2013, 11:00 • Pedro Sá Nogueira
Inquérito pedagógico.
Meios de tutela privada de direitos.
Garantia das situações jurídicas
6 Maio 2013, 10:00 • Pedro Sá Nogueira
Inquérito pedagógico.
Meios de tutela privada de direitos.
Aula teórica
6 Maio 2013, 10:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA
8. Noções gerais de Direito Civil (Direito das Obrigações e Direito das Coisas). Função, importância, noção e conteúdo das obrigações. Fontes das obrigações, especialmente contratos e responsabilidade civil