Sumários
Garantia das situações jurídicas
8 Maio 2013, 11:00 • Pedro Sá Nogueira
Inquérito pedagógico.
Meios de tutela privada de direitos.
As declarações negociais
8 Maio 2013, 09:00 • António Garcia Pereira
As declarações negociais - seu regime jurídico.
Liberdade de forma e formas negociais
O valor do silencio.
A perfeição da declaração
Aula teórica
8 Maio 2013, 09:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA
8. Noções gerais de Direito Civil (Direito das Obrigações e Direito das Coisas). Função, importância, noção e conteúdo das obrigações. Fontes das obrigações, especialmente contratos e responsabilidade civil (cont)