Sumários
Obrigações
22 Maio 2013, 12:00 • José Gonçalves Ferreira
Obrigações- Noção e fontes: contratos, responsabilidade civil
Obrigações
22 Maio 2013, 11:00 • José Gonçalves Ferreira
Obrigações- Noção e fontes: contratos, responsabilidade civil
Esclarecimento de dúvidas
22 Maio 2013, 11:00 • Pedro Sá Nogueira
Falta e vícios da vontade no negócio jurídico. Negócios usurários. Simulação.
o tempo e a sua repercussão nas relações jurídicas
22 Maio 2013, 11:00 • António Garcia Pereira
O tempo e a sua repercussão nas relaçõers juridicas.
Termo e condição.
Prazos e contagem.
Prescrição e caducidade
A tutela e o exercício de direitos
22 Maio 2013, 09:00 • António Garcia Pereira
A tutela e o exercício de direitos - referencias genéricas.
Os artrºs 334º a 340º do Código Civil