Organização do poder político

28 Fevereiro 2013, 11:00 • Pedro Sá Nogueira

Os conceitos de Estado soberano, de democracia e de poder político.

Os órgãos de soberania. Os princípios da separação e da interdependência dos órgãos de soberania

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Aula prática

28 Fevereiro 2013, 10:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA

 

Apresentação das aulas práticas e dos textos de apoio

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Direito: valores prosseguidos

28 Fevereiro 2013, 10:00 • José Gonçalves Ferreira

 

 Valores prosseguidos: justiça, segunrança, bem estar. Exercícios.

 

 

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Separação e interdependência de poderes

28 Fevereiro 2013, 10:00 • Pedro Sá Nogueira

Competências de cada um dos órgãos de soberania.

Necessidade de justificar cada respostacom a indicação de base legal.

 

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Os actos normativos

28 Fevereiro 2013, 10:00 • António Garcia Pereira

O artº 112º da C.R.P. e os diversos actos normativos.

A respectiva hierarquia

Os diferentes ramos de Direito

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