Sumários
Norma Juridica
28 Fevereiro 2013, 11:00 • José Gonçalves Ferreira
Norma juridica: estrutura, características: exemplificação
Aula prática
28 Fevereiro 2013, 10:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA
Apresentação das aulas práticas e dos textos de apoio
Separação e interdependência de poderes
28 Fevereiro 2013, 10:00 • Pedro Sá Nogueira
Competências de cada um dos órgãos de soberania.
Necessidade de justificar cada respostacom a indicação de base legal.
Direito: valores prosseguidos
28 Fevereiro 2013, 10:00 • José Gonçalves Ferreira
Valores prosseguidos: justiça, segunrança, bem estar. Exercícios.
Os actos normativos
28 Fevereiro 2013, 10:00 • António Garcia Pereira
O artº 112º da C.R.P. e os diversos actos normativos.
A respectiva hierarquia
Os diferentes ramos de Direito