Sumários
Sujeitos da relação jurídica
18 Abril 2013, 11:00 • Pedro Sá Nogueira
Personalidade e capacidade jurídicas. Capacidade jurídica de gozo e capacidade jurídica de exercício. Pessoas singulares e pessoas colectivas. O estatuto jurídico dos menores. A anulabilidade como sanção e como protecção do incapaz.
Sujeitos da relação jurídica
18 Abril 2013, 10:00 • Pedro Sá Nogueira
Personalidade e capacidade jurídicas. Capacidade jurídica de gozo e capacidade jurídica de exercício. Pessoas singulares e pessoas colectivas. O estatuto jurídico dos menores. A anulabilidade como sanção e como protecção do incapaz.
Relação juridica
18 Abril 2013, 10:00 • José Gonçalves Ferreira
Incapacidades: exercicios
Pessoas colectivas
Pessoas singulares e pessoas colectivas
18 Abril 2013, 10:00 • António Garcia Pereira
Pessoas singulares- as restrições de capacidade de exercício
Pessoas colectivas- diferentes tipos
O caso particular das comissões sem personalidade jurídica