Sumários
As Fontes das Obrigações
23 Maio 2013, 10:00 • António Garcia Pereira
As Fontes das Obrigações.
Os contratos.
Os fgactos ilícitos.
A obrigação de indemnização - os danos, materiais e morais.
O tempo e a repercussão na relação jurídica. A garantia
23 Maio 2013, 09:00 • António Garcia Pereira
O tempo e a relação jurídica - prazos, contagem, prescrição e caducidade.
A garantia - conceito amplo e restrito
O exercício e tutela dos direitos
Obrigações
22 Maio 2013, 13:30 • José Gonçalves Ferreira
Obrigações- Noção e fontes: contratos, responsabilidade civil
Aula teórica
22 Maio 2013, 13:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA
8. As modalidades das obrigações. A transmissão de créditos e dívidas. As garantias geral e especiais. O cumprimento e o não cumprimento. Os contratos em especial. O Direito do Trabalho
9. Introdução sumária ao Direito das Coisas (Direitos Reais). A posse. A propriedade