Sumários
Aula teórica
10 Abril 2013, 09:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA
7. A teoria geral da relação jurídica. Os elementos. Os sujeitos. As pessoas singulares e coletivas
Retroactividade das leis
10 Abril 2013, 09:00 • Pedro Sá Nogueira
Esclarecimento de dúvidas colocadas pelos alunos sobre graus de retroactividade e seus limites.
Aula teórica
9 Abril 2013, 13:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA
7. A teoria geral da relação jurídica. Os elementos. Os sujeitos. As pessoas singulares e coletivas
Aula teórica
9 Abril 2013, 10:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA
7. A teoria geral da relação jurídica. O conteúdo. Direitos subjetivos e potestativos e deveres jurídicos e estados de sujeição. Direitos fundamentais