Sumários

17 Abril 2013, 11:00 • José Gonçalves Ferreira

Relação juridica: estrutura

Pessoas singulares:incapacidades: exercícios

17 Abril 2013, 09:00 • Pedro Sá Nogueira

Elementos da relação jurídica.

Classificação de factos. Facto jurídico em sentido amplo e em sentido estrito. Diferença entre vontade de agir e vontade de declarar.

17 Abril 2013, 09:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA

7. A teoria geral da relação jurídica. Os elementos. Os sujeitos. As pessoas singulares e coletivas (cont)

17 Abril 2013, 09:00 • António Garcia Pereira

Personalidade juridica- pessoas singulares e pessoas colectivas (vários tipos).

A capacidade de gozo.

A capacidade de exercício e suas restrições (menoridade, interdição e inabilitação).

Introdução aos direitos de personalidade

17 Abril 2013, 09:00 • José Gonçalves Ferreira

Relação juridica: estrutura

Pessoas singulares:incapacidades: exercícios