Sumários
A presonalidade e capacidae jurídica
17 Abril 2013, 11:00 • António Garcia Pereira
A personalidade jurídica - pessoas singulares e colectivas.
Começo e termo da personalidade jurídica.
A capacidade de gozo e de exercício.
As restrições à capacida de exercício.
Introdução aos direitos de personalidade
Relação juridica
17 Abril 2013, 09:00 • José Gonçalves Ferreira
Relação juridica: estrutura
Pessoas singulares:incapacidades: exercícios
A Relação Jurídica
17 Abril 2013, 09:00 • Pedro Sá Nogueira
Elementos da relação jurídica.
Classificação de factos. Facto jurídico em sentido amplo e em sentido estrito. Diferença entre vontade de agir e vontade de declarar.
Aula teórica
17 Abril 2013, 09:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA
7. A teoria geral da relação jurídica. Os elementos. Os sujeitos. As pessoas singulares e coletivas (cont)
Personalidade e capacidade juridica
17 Abril 2013, 09:00 • António Garcia Pereira
Personalidade juridica- pessoas singulares e pessoas colectivas (vários tipos).
A capacidade de gozo.
A capacidade de exercício e suas restrições (menoridade, interdição e inabilitação).
Introdução aos direitos de personalidade