Sumários
Negócio juridico
8 Maio 2009, 12:30 • José Gonçalves Ferreira
Negócio jurídico: invalidade e ilicitude. Efeitos. Garantia 1- Falta e vícios da vontade -Ausência de vontade ( coação física, falta de consciência, declarações não sérias ) - Vícios da vontade [ erro nos motivos sob três modalidades ( pessoa do declaratário, objecto do negócio e motivos), o dolo, a coacção moral] - Divergências entre a vontade real e a declarada ( reserva mental, simulação) . Os fins contrários à lei e os negócios usurários. 2- Ilicitude Invalidade dos negócios: nulidade e anulabilidade Redução e conversão 3- Efeitos do negócio Eficácia dos negócios contratos ( obrigacional e real )
4- Garantia
A tutela pública do Direito Remissão para a matéria de Direito das Obrigações
Os contratos d eprestação de serviços
8 Maio 2009, 12:00 • Pedro Sá Nogueira
A prestação de serviços. Diferenças entre a prestação de serviços e o contrato de trabalho. Mandato com e sem representação. A representação voluntária e a representação legal. A empreitada.
Aula 12
8 Maio 2009, 11:30 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO
Capítulo VIII - Teoria Geral do Negócio Jurídico
1.Declaração Negocial
I - Formação do negócio jurídico através de proposta seguida de aceitação
II - Formação de contratos através de Declarações contratuais conjuntas
2.Interpretação dos Contratos
3.Integração nos Contratos
4.Elementos que podem integrar o conteúdo dos contratos:
a)Condição
b)Termo
5. Invalidades dos Contratos
6. Falta e Vícios de Vontade
I) Divergência intencional entre a declaração e a vontade real
a)Simulação
b)Reserva mental
c)Declarações não sérias
II)Divergência não intencional entre a declaração e a vontade real
a)Falta de Consciência da Declaração
b)Coacção física ou coacção absoluta
c)Erro obstáculo ou erro no comportamento declarativo
III)Vícios de vontade
a)Erro-vício
b)Dolo
c)Coacção moral ou coacção relativa
d)Incapacidade acidental
e)Negócios usuários
7.Representação
Resolução de casos práticos.
Negocio juridico
8 Maio 2009, 11:00 • José Gonçalves Ferreira
Negócio jurídico: invalidade e ilicitude. Efeitos. Garantia 1- Falta e vícios da vontade -Ausência de vontade ( coação física, falta de consciência, declarações não sérias ) - Vícios da vontade [ erro nos motivos sob três modalidades ( pessoa do declaratário, objecto do negócio e motivos), o dolo, a coacção moral] - Divergências entre a vontade real e a declarada ( reserva mental, simulação) . Os fins contrários à lei e os negócios usurários. 2- Ilicitude Invalidade dos negócios: nulidade e anulabilidade Redução e conversão 3- Efeitos do negócio Eficácia dos negócios contratos ( obrigacional e real )
4- Garantia
A tutela pública do Direito Remissão para a matéria de Direito das Obrigações
Direito do trabalho
8 Maio 2009, 10:00 • NORBERTO SOARES SEVERINO
Explicação histórica do direito do trabalho. Contrato individual de trabalho.
Industrialização da produção. Operariado e reivindicação colectiva.
Regulação dos condicionamentos da greve.
Regulação do trabalho como regulação das condições mínimas de defesa do trabalhado.
Legislação dispersa e codificação
Código do trabalho como diploma sistemático de regulação das questões mais importantes da contratação do trabalho:
Definição do contrato individual de trabalho (artº 10º) e presunções da existência de contrato de trabalho:
sujeitos (pessoas singularese colectivas) e capacidade das pessoas singulares;
Instrumentos de regulação colectiva do Trabalho: CCT ; ACT; AE; P. Ext.; Port. de condições mínimas; Decisões de Trib. de arbitragem em arbitragem obrigatória