Sumários
Aula 9
17 Abril 2009, 10:00 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO
1.Conceito de Relação Jurídica
2.Classificação das Relações Jurídicas
3.Estrutura da Relação Jurídica
4.Direito subjectivos e deveres jurídicos
a) Direitos subjectivos propriamente ditos ou stricto sensu e dever jurídico
b) Direito potestativo e sujeição
c) Modalidades de direitos potestativos
d) Classificação de direitos subjectivos
e) Situações Jurídicas:
5.Elementos da Relação Jurídica
6.Sujeitos Jurídicos
6.1.Pessoas Singulares
Personalidade jurídica
Capacidade jurídica
Direitos da personalidade
Estatuto das pessoas singulares
Incapacidades das pessoas singulares
a) Menoridade
b) Interdição
c) Inabilitação
6.2.Pessoas Colectivas
I) Associações e Fundações
Aula 9
17 Abril 2009, 08:30 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO
1.Conceito de Relação Jurídica
2.Classificação das Relações Jurídicas
3.Estrutura da Relação Jurídica
4.Direito subjectivos e deveres jurídicos
a) Direitos subjectivos propriamente ditos ou stricto sensu e dever jurídico
b) Direito potestativo e sujeição
c) Modalidades de direitos potestativos
d) Classificação de direitos subjectivos
e) Situações Jurídicas:
5.Elementos da Relação Jurídica
6.Sujeitos Jurídicos
6.1.Pessoas Singulares
Personalidade jurídica
Capacidade jurídica
Direitos da personalidade
Estatuto das pessoas singulares
Incapacidades das pessoas singulares
a) Menoridade
b) Interdição
c) Inabilitação
6.2.Pessoas Colectivas
I) Associações e Fundações
Aula 9
16 Abril 2009, 12:00 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO
1.Conceito de Relação Jurídica
2.Classificação das Relações Jurídicas
3.Estrutura da Relação Jurídica
4.Direito subjectivos e deveres jurídicos
a) Direitos subjectivos propriamente ditos ou stricto sensu e dever jurídico
b) Direito potestativo e sujeição
c) Modalidades de direitos potestativos
d) Classificação de direitos subjectivos
e) Situações Jurídicas:
5.Elementos da Relação Jurídica
6.Sujeitos Jurídicos
6.1.Pessoas Singulares
Personalidade jurídica
Capacidade jurídica
Direitos da personalidade
Estatuto das pessoas singulares
Incapacidades das pessoas singulares
a) Menoridade
b) Interdição
c) Inabilitação
6.2.Pessoas Colectivas
I) Associações e Fundações