Sumários
Extinção da 0brigação
5 Maio 2009, 12:00 • NORBERTO SOARES SEVERINO
Cumprimento
Impossibilidade ojectiva (790º) e impossibilidade subjectiva(791º)
Impossibilidade culposa (801º)
Mora no cumprimento:
Mora do devedor (804º)
Mora do credor (813º)
Incumprimento culposo - responsabilidade - Realizaçã coactiva da prestação - Acção de cumprimento (817º e segs.)
18ª aula teórica
5 Maio 2009, 10:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA
9. Introdução sumária ao Direito das Coisas (Direitos Reais). Função e importância. Posse. Propriedade
18ª aula teórica
5 Maio 2009, 08:30 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA
9. Introdução sumária ao Direito das Coisas (Direitos Reais). Função e importância. Posse. Propriedade
Garantias das obrigações (cont). Extinção das obrigações
4 Maio 2009, 11:00 • NORBERTO SOARES SEVERINO
As Garantias das obrigações
Garantia geral (art.º 601º)
- Património do devedor
- Conservação da garantia patrimoníal: - Sub-rogação do credor ao devedor;
- Impugnação Pauliana;
- Arresto
Garantias Especiais das obrigações: as já referidas aquando do estudo da relação jurídica (Fiança, Aval; Hipoteca, Penhor, Caução, Garantia Bancária)
Privilégios creditórios - garantias não registadas estabelecidas em atenção à causa das obrigações.
Extinção das obrigações.
Garantias das obrigações (cont). Extinção das obrigações
4 Maio 2009, 08:00 • NORBERTO SOARES SEVERINO
As Garantias das obrigações
Garantia geral (art.º 601º)
- Património do devedor
- Conservação da garantia patrimoníal: - Sub-rogação do credor ao devedor;
- Impugnação Pauliana;
- Arresto
Garantias Especiais das obrigações: as já referidas aquando do estudo da relação jurídica (Fiança, Aval; Hipoteca, Penhor, Caução, Garantia Bancária)
Privilégios creditórios - garantias não registadas estabelecidas em atenção à causa das obrigações.
Extinção das obrigações.