Sumários

5 Maio 2009, 12:00 • NORBERTO SOARES SEVERINO

Cumprimento

Impossibilidade ojectiva (790º) e impossibilidade subjectiva(791º)

Impossibilidade culposa (801º)

Mora no cumprimento:

Mora do devedor (804º)

Mora do credor (813º)

Incumprimento culposo - responsabilidade - Realizaçã coactiva da prestação - Acção de cumprimento (817º e segs.)

5 Maio 2009, 10:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA

9. Introdução sumária ao Direito das Coisas (Direitos Reais). Função e importância. Posse. Propriedade

5 Maio 2009, 08:30 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA

9. Introdução sumária ao Direito das Coisas (Direitos Reais). Função e importância. Posse. Propriedade

4 Maio 2009, 11:00 • NORBERTO SOARES SEVERINO

Garantias das obrigações

As Garantias das obrigações

Garantia geral (art.º 601º)

- Património do devedor

- Conservação da garantia patrimoníal: - Sub-rogação do credor ao devedor;

- Impugnação Pauliana;

- Arresto

Garantias Especiais das obrigações: as já referidas aquando do estudo da relação jurídica (Fiança, Aval; Hipoteca, Penhor, Caução, Garantia Bancária)

Privilégios creditórios - garantias não registadas estabelecidas em atenção à causa das obrigações.

Extinção das obrigações.

4 Maio 2009, 08:00 • NORBERTO SOARES SEVERINO