Sumários

Aula 2

19 Fevereiro 2009, 09:00 LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO

FINS/VALORES FUNDAMENTAIS DO DIREITO. A FORÇA DO DIREITO. DIREITO E FIGURAS AFINS.

A CIÊNCIA DO DIREITO. A CIÊNCIA JURÍDICA.

SISTEMAS JURÍDICOS-POLÍTICOS. O ESTADO.


2ª aula teórica

18 Fevereiro 2009, 12:00 JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA

2. Introdução metódica. A arte, a ciência e a técnica jurídica

3. O Direito como "ideia" e expressão autónoma de valores


Conceito de Direito

18 Fevereiro 2009, 12:00 José Gonçalves Ferreira

O conceito de Direito

1- Direito - acepções várias

2- Direito objectivo e direito subjectivo

3- Direito objectivo e outras ordens normativas

4- Os valores do Direito : Justiça, Bem estar, Segurança; conflito entre valores - o sacrifício da justiça pela segurança


2ª aula teórica

18 Fevereiro 2009, 11:00 JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA

2. Introdução metódica. A arte, a ciência e a técnica jurídica

3. O Direito como "ideia" e expressão autónoma de valores


2ª aula

18 Fevereiro 2009, 10:00 Pedro Sá Nogueira

Os fins do Direito.

Fontes do Direito.

O prboblema da equidade.