Aula 12

8 Maio 2009, 10:00 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO

Capítulo VIII - Teoria Geral do Negócio Jurídico

1.Declaração Negocial

I - Formação do negócio jurídico através de proposta seguida de aceitação

II - Formação de contratos através de Declarações contratuais conjuntas

2.Interpretação dos Contratos

3.Integração nos Contratos

4.Elementos que podem integrar o conteúdo dos contratos:

a)Condição

b)Termo

5. Invalidades dos Contratos

6. Falta e Vícios de Vontade

I) Divergência intencional entre a declaração e a vontade real

a)Simulação

b)Reserva mental

c)Declarações não sérias

II)Divergência não intencional entre a declaração e a vontade real

a)Falta de Consciência da Declaração

b)Coacção física ou coacção absoluta

c)Erro obstáculo ou erro no comportamento declarativo

III)Vícios de vontade

a)Erro-vício

b)Dolo

c)Coacção moral ou coacção relativa

d)Incapacidade acidental

e)Negócios usuários

7.Representação

Resolução de casos práticos.

---

Direito do trabalho

8 Maio 2009, 10:00 • NORBERTO SOARES SEVERINO

Explicação histórica do direito do trabalho. Contrato individual de trabalho.

Industrialização da produção. Operariado e reivindicação colectiva.

Regulação dos condicionamentos da greve.

Regulação do trabalho como regulação das condições mínimas de defesa do trabalhado.

Legislação dispersa e codificação

Código do trabalho como diploma sistemático de regulação das questões mais importantes da contratação do trabalho:

Definição do contrato individual de trabalho (artº 10º) e presunções da existência de contrato de trabalho:

sujeitos (pessoas singularese colectivas) e capacidade das pessoas singulares;

Instrumentos de regulação colectiva do Trabalho: CCT ; ACT; AE; P. Ext.; Port. de condições mínimas; Decisões de Trib. de arbitragem em arbitragem obrigatória

---

Aula 12

8 Maio 2009, 08:30 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO

Capítulo VIII - Teoria Geral do Negócio Jurídico

1.Declaração Negocial

I - Formação do negócio jurídico através de proposta seguida de aceitação

II - Formação de contratos através de Declarações contratuais conjuntas

2.Interpretação dos Contratos

3.Integração nos Contratos

4.Elementos que podem integrar o conteúdo dos contratos:

a)Condição

b)Termo

5. Invalidades dos Contratos

6. Falta e Vícios de Vontade

I) Divergência intencional entre a declaração e a vontade real

a)Simulação

b)Reserva mental

c)Declarações não sérias

II)Divergência não intencional entre a declaração e a vontade real

a)Falta de Consciência da Declaração

b)Coacção física ou coacção absoluta

c)Erro obstáculo ou erro no comportamento declarativo

III)Vícios de vontade

a)Erro-vício

b)Dolo

c)Coacção moral ou coacção relativa

d)Incapacidade acidental

e)Negócios usuários

7.Representação

Resolução de casos práticos.

---

Aula 12

7 Maio 2009, 12:00 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO

Capítulo VIII - Teoria Geral do Negócio Jurídico

1.Declaração Negocial

I - Formação do negócio jurídico através de proposta seguida de aceitação

II - Formação de contratos através de Declarações contratuais conjuntas

2.Interpretação dos Contratos

3.Integração nos Contratos

4.Elementos que podem integrar o conteúdo dos contratos:

a)Condição

b)Termo

5. Invalidades dos Contratos

6. Falta e Vícios de Vontade

I) Divergência intencional entre a declaração e a vontade real

a)Simulação

b)Reserva mental

c)Declarações não sérias

II)Divergência não intencional entre a declaração e a vontade real

a)Falta de Consciência da Declaração

b)Coacção física ou coacção absoluta

c)Erro obstáculo ou erro no comportamento declarativo

III)Vícios de vontade

a)Erro-vício

b)Dolo

c)Coacção moral ou coacção relativa

d)Incapacidade acidental

e)Negócios usuários

7.Representação

Resolução de casos práticos.

---

Os contratos de prestação de serviços

7 Maio 2009, 11:00 • Pedro Sá Nogueira

A prestação de serviços. Diferenças entre a prestação de serviços e o contrato de trabalho. Mandato com e sem representação. A representação voluntária e a representação legal. A empreitada.

---