Sumários

12ª aula teórica

1 Abril 2009, 11:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA

7. Teoria geral da relação jurídica. Facto jurídico. Acto jurídico. Negócio jurídico. Contrato. Declaração de vontade negocial

1º mini-teste

1 Abril 2009, 10:00 • Pedro Sá Nogueira

1º mini-teste (ALS).

12ª aula teórica

1 Abril 2009, 10:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA

7. Teoria geral da relação jurídica. Facto jurídico. Acto jurídico. Negócio jurídico. Contrato. Declaração de vontade negocial

Teoria da relação Jurídica (continuação)

31 Março 2009, 12:00 • NORBERTO SOARES SEVERINO

7.6. Objecto - imediato - direito (subjectivo) sobre bem ou serviço; dever de
dare, fare e non fare
- mediato - bem ou serviço sobre que incidem o direito e o dever
7.6.1. Direitos subjectivos; direitos potestativos;
7.6.2. obrigações de fazer, de dar de prestar
7.6.3.Tipos de bens definidos no Cod. Civil: coisas: móveis, imóveis (prédios, rústicos ou urbanos); fungíveis, infungíveis; presentes, futuras; consumíveis, divisíveis, frutos.
7.7 Factos Jurídicos: Actos Jurídicos. actos Unilaterais
actos bi ou plurilaterais
Factos stricto sensu

11ª aula teórica

31 Março 2009, 10:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA

7. Teoria geral da relação jurídica. Objecto da relação jurídica