Sumários

Os sujeitos da relação jurídica

19 Março 2009, 11:00 • Pedro Sá Nogueira

esclarecimento de dúvidas colocadas prlos alunos.

Os conceitos de personalidade e de capacidade jurídicas. As incapacidades.

Aula 6

19 Março 2009, 10:30 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO

Capítulo V- A Norma Júridica

1.Noção de Norma Jurídica

2.Características da Norma Jurídica

3.Estrutura da Norma Jurídica

4.Conteúdo da Norma Jurídica

5.Classificação das normas jurídicas

5.1.Quanto ao Conteúdo

5.2.Quanto à Função

5.3.Quanto ao âmbito material

5.4.Quanto ao âmbito de aplicação

5.5.Quanto à estrutura

Capítulo VI - A Interpretação, a Integração e a Aplicação do Direito

1.Interpretação jurídica

1.1.Noção de interpretação

1.2.Sujeitos da interpretação

1.2.1.Auto-interpretação e Hetero-interpretação

1.2.2.Interpretação pública e interpretação privada

1.3.Métodos de interpretação

1.4.Elementos de Interpretação

1.5. Processos Interpretativos

2.Integração das Leis

2.1.Lacunas

2.2.Integração

2.3.Processos de integração intrasistemática

a)Analogia

b)Criação de uma norma " ad hoc"

c)Princípios gerais do direito

2.4.Processos de integração extrasistemática

Resolução de casos práticos.