Sumários
Aula 6
19 Março 2009, 10:30 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO
Capítulo V- A Norma Júridica
1.Noção de Norma Jurídica
2.Características da Norma Jurídica
3.Estrutura da Norma Jurídica
4.Conteúdo da Norma Jurídica
5.Classificação das normas jurídicas
5.1.Quanto ao Conteúdo
5.2.Quanto à Função
5.3.Quanto ao âmbito material
5.4.Quanto ao âmbito de aplicação
5.5.Quanto à estrutura
Capítulo VI - A Interpretação, a Integração e a Aplicação do Direito
1.Interpretação jurídica
1.1.Noção de interpretação
1.2.Sujeitos da interpretação
1.2.1.Auto-interpretação e Hetero-interpretação
1.2.2.Interpretação pública e interpretação privada
1.3.Métodos de interpretação
1.4.Elementos de Interpretação
1.5. Processos Interpretativos
2.Integração das Leis
2.1.Lacunas
2.2.Integração
2.3.Processos de integração intrasistemática
a)Analogia
b)Criação de uma norma " ad hoc"
c)Princípios gerais do direito
2.4.Processos de integração extrasistemática
Resolução de casos práticos.
Aula 6
19 Março 2009, 09:00 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO
Capítulo V- A Norma Júridica
1.Noção de Norma Jurídica
2.Características da Norma Jurídica
3.Estrutura da Norma Jurídica
4.Conteúdo da Norma Jurídica
5.Classificação das normas jurídicas
5.1.Quanto ao Conteúdo
5.2.Quanto à Função
5.3.Quanto ao âmbito material
5.4.Quanto ao âmbito de aplicação
5.5.Quanto à estrutura
Capítulo VI - A Interpretação, a Integração e a Aplicação do Direito
1.Interpretação jurídica
1.1.Noção de interpretação
1.2.Sujeitos da interpretação
1.2.1.Auto-interpretação e Hetero-interpretação
1.2.2.Interpretação pública e interpretação privada
1.3.Métodos de interpretação
1.4.Elementos de Interpretação
1.5. Processos Interpretativos
2.Integração das Leis
2.1.Lacunas
2.2.Integração
2.3.Processos de integração intrasistemática
a)Analogia
b)Criação de uma norma " ad hoc"
c)Princípios gerais do direito
2.4.Processos de integração extrasistemática
Resolução de casos práticos.
9ª aula teórica
19 Março 2009, 09:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA
7. Teoria geral da relação jurídica. Sujeitos. Personalidade jurídica individual e colectiva. Capacidade jurídica de gozo de direitos. Capacidade jurídica de exercício de direitos