Sumários
Inuérito pedagógico
14 Maio 2009, 11:00 • Pedro Sá Nogueira
Inquérito Pedagógico.
Cont. da aula anterior.
Aula 13
14 Maio 2009, 10:30 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO
Capítulo IX - Introdução ao Direito das Obrigações - 1. Função e importância do Direito das Obrigações. 2. Noção e conteúdo das obrigações. 3. As fontes das obrigações: a)Os contratos; b)Os negócios unilaterais; c)A gestão de negócios; d)O enriquecimento sem causa; e)A responsabilidade civil. 4. As modalidades das obrigações. 5. A transmissão de créditos e de dívidas. 6. O cumprimento e o não cumprimento das obrigações. 7. As causas de extinção das obrigações além do cumprimento. 8. Referência sumária aos contratos em especial: a)O contrato de compra e venda; b)O contrato de doação; c)O contrato de empreitada; d)O contrato de locação; e)O contrato de mútuo; f)O contrato de mandato; g)O contrato de trabalho; h)O contrato de prestação de serviços. Resolução de casos práticos. Inquérito Pedagógico.
Inquérito pedagógico
14 Maio 2009, 09:00 • José Gonçalves Ferreira
Inquérito pedagógico
Exercícios.
Cumprimento, outras causas de extinção, incumprimento de obrigações e garantias
1- Cumprimento A realização da prestação ( dever principal e acessórios impostos pela boa fé ) Realização integral e pontualidade no cumprimento: excepções; prestações fraccionadas e obrigações periódicas Consequência do cumprimento: extinção da obrigação ou transmissão do crédito no caso de subrogação Prova do cumprimento: o direito à quitação e restituição de título, ou no caso de cumprimento parcial menção no último do facto; o direito a não pagar no caso de recusa de quitação; a consignação em depósito verificando-se recusa; presunções derivadas da quitação Imputação do cumprimento: a determinação do cumprimento no caso de existência de várias obrigações cujo objecto se traduz em coisas de idêntico género e insuficiência da prestação efectuada para extinção total: na ausência de acordo, a extinção parcial por vontade do devedor e as regras supletivas. Quem pode cumprir: capacidade jurídica e regime especial no caso de incapacidade; princípio de que a prestação pode ser realizada pelo devedor ou terceiro, interessado ou não no cumprimento Mora do credor Quem pode receber a prestação: credor ou terceiro Lugar do cumprimento: critérios a ter em consideração Prazo da prestação: obrigações puras e necessidade de interpelação judicial ou extrajudicial ; vencimento antecipado2- Extinção das obrigações para além do cumprimento
Dação em cumprimento : conceito, confronto com a dação " pró solvendo " Consignação em depósito Compensação Novação: objectiva e subjectiva
22ª aula teórica
14 Maio 2009, 09:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA
Revisão do programa dado e preparação da avaliação (cont)
Aula 13
14 Maio 2009, 09:00 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO
Capítulo IX - Introdução ao Direito das Obrigações - 1. Função e importância do Direito das Obrigações. 2. Noção e conteúdo das obrigações. 3. As fontes das obrigações: a)Os contratos; b)Os negócios unilaterais; c)A gestão de negócios; d)O enriquecimento sem causa; e)A responsabilidade civil. 4. As modalidades das obrigações. 5. A transmissão de créditos e de dívidas. 6. O cumprimento e o não cumprimento das obrigações. 7. As causas de extinção das obrigações além do cumprimento. 8. Referência sumária aos contratos em especial: a)O contrato de compra e venda; b)O contrato de doação; c)O contrato de empreitada; d)O contrato de locação; e)O contrato de mútuo; f)O contrato de mandato; g)O contrato de trabalho; h)O contrato de prestação de serviços. Resolução de casos práticos. Inquérito Pedagógico.