Sumários
Relação juridica
17 Abril 2009, 12:30 • José Gonçalves Ferreira
Elementos da relação
- Sujeitos
Pessoas singulares e colectivas; personalidade, capacidade jurídica
Incapacidades nas pessoas físicas e nas pessoas colectivas
Domicílio/sede
Espécies de pessoas colectivas: associações, fundações, sociedades civis/comerciais; conceito, organização: a lei civil e comercial
Objecto
As coisas - Principais distinções. Outros objectos
Facto jurídico
Em geral: do facto jurídico em sentido amplo ao negócio jurídico; negócios unilaterais e contratos ( noção de parte ); liberdade contratual e tipicidade; classificações de contratos
ctos
Aula 9
17 Abril 2009, 11:30 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO
1.Conceito de Relação Jurídica
2.Classificação das Relações Jurídicas
3.Estrutura da Relação Jurídica
4.Direito subjectivos e deveres jurídicos
a) Direitos subjectivos propriamente ditos ou stricto sensu e dever jurídico
b) Direito potestativo e sujeição
c) Modalidades de direitos potestativos
d) Classificação de direitos subjectivos
e) Situações Jurídicas:
5.Elementos da Relação Jurídica
6.Sujeitos Jurídicos
6.1.Pessoas Singulares
Personalidade jurídica
Capacidade jurídica
Direitos da personalidade
Estatuto das pessoas singulares
Incapacidades das pessoas singulares
a) Menoridade
b) Interdição
c) Inabilitação
6.2.Pessoas Colectivas
I) Associações e Fundações
Relação juridica
17 Abril 2009, 11:00 • José Gonçalves Ferreira
Elementos da relação
- Sujeitos
Pessoas singulares e colectivas; personalidade, capacidade jurídica
Incapacidades nas pessoas físicas e nas pessoas colectivas
Domicílio/sede
Espécies de pessoas colectivas: associações, fundações, sociedades civis/comerciais; conceito, organização: a lei civil e comercial
Objecto
As coisas - Principais distinções. Outros objectos
Facto jurídico
Em geral: do facto jurídico em sentido amplo ao negócio jurídico; negócios unilaterais e contratos ( noção de parte ); liberdade contratual e tipicidade; classificações de contratos
ctos
Relação Jurídica (cont.) Factos e Garantias
17 Abril 2009, 10:00 • NORBERTO SOARES SEVERINO
Facto Jurídico - Natural ou facto jurídico stricto sensu.
- voluntário: acto ou negócio jurídico - unilateral (testamento, promessa
feita ao público)
- bil- ou plurilateral: (contratos: de compra/
/venda, de arrendamento
de doação, de trabalho,
de prestação de serviços
promessa de..., de
Garantia: - Geral - a tutela do direito, o património do devedor
- Especial - afectação de um concreto bem (g. real) ou pessoa (pessoal) ao
cumprimento de uma obrigação: - Hipoteca
- Penhor
- Caução