Sumários
O DIREITO DAS COISAS (REAIS)
12 Maio 2009, 12:00 • NORBERTO SOARES SEVERINO
Apropriação, posse e propriedade.
Apropriação cmo conceito económico. Posse como situação intermédia entre a economia e o jurídico. Propriedade como o instituto jurídico da aproriação económica.
Figuras parcelares do direito de propriedade: usufruto; uso e habitação; servidão; acessão natural e industrial (1325º e 1333º)
Meios de aquisição da propriedade: contrato de compra e venda (artº 874º e segs); ; doação(940º e segs.);
A Posse (1251º); a posse como condição de aquisição da propriedade e de outros direitos parcelares da propriedade por usucapião 1287º e segs);
20ª aula teórica
12 Maio 2009, 10:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA
Revisão do programa dado e preparação da avaliação (cont)
20ª aula teórica
12 Maio 2009, 08:30 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA
Revisão do programa dado e preparação da avaliação (cont)
Contrato de trabalho (continuação). Direito das coisas
11 Maio 2009, 11:00 • NORBERTO SOARES SEVERINO
8.9. Contratos conceptualmente próximos do Contrato de trabalho:
Contrato de prestação de serviços
Contrato de tarefa
Contrato à peça.
9. Direito das coisas (direitos reais). Suas função e importância.
Posse e propiedade. Aquisição e perda da posse
Contrato de trabalho (continuação). Direito das coisas
11 Maio 2009, 08:00 • NORBERTO SOARES SEVERINO
8.9. Contratos conceptualmente próximos do Contrato de trabalho:
Contrato de prestação de serviços
Contrato de tarefa
Contrato à peça.
9. Direito das coisas (direitos reais). Suas função e importância.
Posse e propiedade. Aquisição e perda da posse