13ª aula teórica

15 Abril 2009, 12:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA

7. Teoria geral da relação jurídica. Objecto negocial. Nulidade e anulabilidade. O tempo e a sua repercussão no negócio jurídico (prazos, prescrição, caducidade)

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relação juridica

15 Abril 2009, 12:00 • José Gonçalves Ferreira

Elementos da relação

- Sujeitos

Pessoas singulares e colectivas; personalidade, capacidade jurídica

Incapacidades nas pessoas físicas e nas pessoas colectivas

Domicílio/sede

Espécies de pessoas colectivas: associações, fundações, sociedades civis/comerciais; conceito, organização: a lei civil e comercial

Objecto

As coisas - artigo 202 CC: Principais distinções Outros objectos

Facto jurídico

Em geral: do facto jurídico em sentido amplo ao negócio jurídico; negócios unilaterais e contratos ( noção de parte ); liberdade contratual e tipicidade; classificações de contratos

ctos

Garantia

A tutela pública do Direito Remissão para a matéria de Direito das Obrigações

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14ª aula teórica

15 Abril 2009, 11:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA

7. Teoria geral da relação jurídica. Conceito amplo e conceito restrito de garantia. Exercício e tutela dos direitos. Provas

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14ª aula teórica

15 Abril 2009, 10:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA

7. Teoria geral da relação jurídica. Conceito amplo e conceito restrito de garantia. Exercício e tutela dos direitos. Provas

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O negócio jurídico

15 Abril 2009, 10:00 • Pedro Sá Nogueira

A declarão negocial e a formação do contrato.

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