Sumários
relação juridica
15 Abril 2009, 12:00 • José Gonçalves Ferreira
Elementos da relação
- Sujeitos
Pessoas singulares e colectivas; personalidade, capacidade jurídica
Incapacidades nas pessoas físicas e nas pessoas colectivas
Domicílio/sede
Espécies de pessoas colectivas: associações, fundações, sociedades civis/comerciais; conceito, organização: a lei civil e comercial
Objecto
As coisas - artigo 202 CC: Principais distinções Outros objectosFacto jurídico
Em geral: do facto jurídico em sentido amplo ao negócio jurídico; negócios unilaterais e contratos ( noção de parte ); liberdade contratual e tipicidade; classificações de contratos
ctos
Garantia
A tutela pública do Direito Remissão para a matéria de Direito das Obrigações
13ª aula teórica
15 Abril 2009, 12:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA
7. Teoria geral da relação jurídica. Objecto negocial. Nulidade e anulabilidade. O tempo e a sua repercussão no negócio jurídico (prazos, prescrição, caducidade)
14ª aula teórica
15 Abril 2009, 11:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA
7. Teoria geral da relação jurídica. Conceito amplo e conceito restrito de garantia. Exercício e tutela dos direitos. Provas
14ª aula teórica
15 Abril 2009, 10:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA
7. Teoria geral da relação jurídica. Conceito amplo e conceito restrito de garantia. Exercício e tutela dos direitos. Provas
O negócio jurídico
15 Abril 2009, 10:00 • Pedro Sá Nogueira
A declarão negocial e a formação do contrato.