Sumários
A feitura da lei (cont.)
12 Março 2009, 11:00 • Pedro Sá Nogueira
Análise das disposições constitucionais relativas à feitura da lei, sua publicação e entrada em vigor.
A lei formulário.
Aula 5
12 Março 2009, 10:30 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO
3.O Costume
4.A Jurisprudência
5.A Doutrina
6.Os Usos
7.A Equidade
Capítulo IV - Os Ramos do Direito
1.Noção de Ramo do Direito
2.Direito Público e Direito Privado - Critérios de Distinção
3.Distinção entre Direito Internacional e Direito Interno
4.Direito Internacional
5.Direito Interno
5.1.Direito Público
5.2.Direito Privado
5.2.1.Direito Privado Comum
5.2.2.Direito Privado Especial
5.3.Ramos de Direito Híbridos ou Mistos
Resolução de Casos Práticos
Aula 5
12 Março 2009, 09:00 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO
3.O Costume
4.A Jurisprudência
5.A Doutrina
6.Os Usos
7.A Equidade
Capítulo IV - Os Ramos do Direito
1.Noção de Ramo do Direito
2.Direito Público e Direito Privado - Critérios de Distinção
3.Distinção entre Direito Internacional e Direito Interno
4.Direito Internacional
5.Direito Interno
5.1.Direito Público
5.2.Direito Privado
5.2.1.Direito Privado Comum
5.2.2.Direito Privado Especial
5.3.Ramos de Direito Híbridos ou Mistos
Resolução de Casos Práticos
Aplicação do Direito
12 Março 2009, 09:00 • José Gonçalves Ferreira
1- Vigência da Lei
Inicio e cessação de vigência da lei
. 2- Os problemas da aplicação da lei em geral
A subsunção dos factos à norma, individualização da lei, os conceitos indeterminados e clausulas gerais
3- A aplicação da lei no tempo
4- Aplicação da lei no espaço
Aplicação do Direito
11 Março 2009, 12:00 • José Gonçalves Ferreira
Aplicação de normas jurídicas
1- Vigência da Lei
Inicio e cessação de vigência da lei
. 2- Os problemas da aplicação da lei em geral
A subsunção dos factos à norma, individualização da lei, os conceitos indeterminados e clausulas gerais
3- A aplicação da lei no tempo
4- Aplicação da lei no espaço