Sumários

Relação juridica

16 Abril 2009, 11:00 • José Gonçalves Ferreira

Elementos da relação

- Sujeitos

Pessoas singulares e colectivas; personalidade, capacidade jurídica

Incapacidades nas pessoas físicas e nas pessoas colectivas

Domicílio/sede

Espécies de pessoas colectivas: associações, fundações, sociedades civis/comerciais; conceito, organização: a lei civil e comercial

Objecto

As coisas - Principais distinções. Outros objectos

Facto jurídico

Em geral: do facto jurídico em sentido amplo ao negócio jurídico; negócios unilaterais e contratos ( noção de parte ); liberdade contratual e tipicidade; classificações de contratos

ctos

Aula 9

16 Abril 2009, 10:30 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO

1.Conceito de Relação Jurídica

2.Classificação das Relações Jurídicas

3.Estrutura da Relação Jurídica

4.Direito subjectivos e deveres jurídicos

a) Direitos subjectivos propriamente ditos ou stricto sensu e dever jurídico

b) Direito potestativo e sujeição

c) Modalidades de direitos potestativos

d) Classificação de direitos subjectivos

e) Situações Jurídicas:

5.Elementos da Relação Jurídica

6.Sujeitos Jurídicos

6.1.Pessoas Singulares

Personalidade jurídica

Capacidade jurídica

Direitos da personalidade

Estatuto das pessoas singulares

Incapacidades das pessoas singulares

a) Menoridade

b) Interdição

c) Inabilitação

6.2.Pessoas Colectivas

I) Associações e Fundações