Sumários
A relação
20 Março 2009, 12:00 • Pedro Sá Nogueira
Os sujeitos da relação jurídica.
Personalidade e capacidade jurídicas.
As incapacidades e os meios do seu suprimento.
Aula 6
20 Março 2009, 11:30 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO
Capítulo V- A Norma Júridica
1.Noção de Norma Jurídica
2.Características da Norma Jurídica
3.Estrutura da Norma Jurídica
4.Conteúdo da Norma Jurídica
5.Classificação das normas jurídicas
5.1.Quanto ao Conteúdo
5.2.Quanto à Função
5.3.Quanto ao âmbito material
5.4.Quanto ao âmbito de aplicação
5.5.Quanto à estrutura
Capítulo VI - A Interpretação, a Integração e a Aplicação do Direito
1.Interpretação jurídica
1.1.Noção de interpretação
1.2.Sujeitos da interpretação
1.2.1.Auto-interpretação e Hetero-interpretação
1.2.2.Interpretação pública e interpretação privada
1.3.Métodos de interpretação
1.4.Elementos de Interpretação
1.5. Processos Interpretativos
2.Integração das Leis
2.1.Lacunas
2.2.Integração
2.3.Processos de integração intrasistemática
a)Analogia
b)Criação de uma norma " ad hoc"
c)Princípios gerais do direito
2.4.Processos de integração extrasistemática
Resolução de casos práticos.
Sistematização do direito. Ramos de direito
20 Março 2009, 10:00 • NORBERTO SOARES SEVERINO
Formação clássica de dois ramos de direito:
Direito Público (Critério dos sujeitos - Regula os órgãos de soberania e define as suas competências e a Administração Pública bem como as relações entre esta e os administrados; Critério dos interesses - D. Púb. é o que define e regula a prossecução de interesses públicos e colectivos de ordem pública; Direito Privado - é o direito regulador das relações entre sujeitos privados ou iguais; ou de interesses privados quer entre sujeitos privados quer entre privados e públicos quando estes se apresentem despidos de poder soberano ou administrativo(por exemplo, quando o Estado arrenda um imóvel para instalar uma Direcção Geral esse arrendamento rege-se pelo direito privado)
Diplomas de Direito Público - CRP, C.Penal, Direito das contra-ordenações; C.Administrativo; Códigos Fiscais; Códigos de Processo (proc.cvil, processo administrativo, Proc. nos Trib. Administrativos); C. de Procedimento Adm.;Leis da concorrência, Códigos do Registo (predial; comercial; civil)...
Diplomas de Direito Privado - Cód. Civil ; C. Comercial; C. das Sociedades Comerciais; RAU; Lei do Arrendamento Rural.; Código Cooperativo;
Novos Ramos do Direito - Direito do Trabalho; Direito da Segurança Social;
Direito Económico