Sumários

Direito Objectivo

13 Março 2009, 10:00 • NORBERTO SOARES SEVERINO

6.O Direito Objectivo
6.1.Características:
a) Essência do Direito - Direito Positivo vs Direito Natural -
duas espécies de Direito Objectivo.
b) Âmbito do Direito - Direitos Supra-Estaduais vs Direito Estadual vs Direitos Infra-Estaduais .
n Direitos Supra-estaduais - Direito Internacional Público, Direito Comunitário, Direito Canónico (direito privativo da igreja católica), Direitos próprios das federações desportivas internacionais (futebol, ténis, automobilismo).
n Direito Estadual - Direito com emanação dos órgãos políticos do Estado e aplicação do Direito como tarefa do Estado. Se é ao Estado que cumpre fazer as leis em nome do povo, e para ele, é também ao Estado que cumpre aplicar o Direito aos casos concretos. (continuação)

Aula 5

13 Março 2009, 10:00 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO

3.O Costume

4.A Jurisprudência

5.A Doutrina

6.Os Usos

7.A Equidade

Capítulo IV - Os Ramos do Direito

1.Noção de Ramo do Direito

2.Direito Público e Direito Privado - Critérios de Distinção

3.Distinção entre Direito Internacional e Direito Interno

4.Direito Internacional

5.Direito Interno

5.1.Direito Público

5.2.Direito Privado

5.2.1.Direito Privado Comum

5.2.2.Direito Privado Especial

5.3.Ramos de Direito Híbridos ou Mistos

Resolução de Casos Práticos

Aula 5

13 Março 2009, 08:30 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO

3.O Costume

4.A Jurisprudência

5.A Doutrina

6.Os Usos

7.A Equidade

Capítulo IV - Os Ramos do Direito

1.Noção de Ramo do Direito

2.Direito Público e Direito Privado - Critérios de Distinção

3.Distinção entre Direito Internacional e Direito Interno

4.Direito Internacional

5.Direito Interno

5.1.Direito Público

5.2.Direito Privado

5.2.1.Direito Privado Comum

5.2.2.Direito Privado Especial

5.3.Ramos de Direito Híbridos ou Mistos

Resolução de Casos Práticos

Aula 5

12 Março 2009, 12:00 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO

3.O Costume

4.A Jurisprudência

5.A Doutrina

6.Os Usos

7.A Equidade

Capítulo IV - Os Ramos do Direito

1.Noção de Ramo do Direito

2.Direito Público e Direito Privado - Critérios de Distinção

3.Distinção entre Direito Internacional e Direito Interno

4.Direito Internacional

5.Direito Interno

5.1.Direito Público

5.2.Direito Privado

5.2.1.Direito Privado Comum

5.2.2.Direito Privado Especial

5.3.Ramos de Direito Híbridos ou Mistos

Resolução de Casos Práticos

A feitura da lei (cont.)

12 Março 2009, 11:00 • Pedro Sá Nogueira

Análise das disposições constitucionais relativas à feitura da lei, sua publicação e entrada em vigor.

A lei formulário.