Sumários

Aula 5

13 Março 2009, 10:00 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO

3.O Costume

4.A Jurisprudência

5.A Doutrina

6.Os Usos

7.A Equidade

Capítulo IV - Os Ramos do Direito

1.Noção de Ramo do Direito

2.Direito Público e Direito Privado - Critérios de Distinção

3.Distinção entre Direito Internacional e Direito Interno

4.Direito Internacional

5.Direito Interno

5.1.Direito Público

5.2.Direito Privado

5.2.1.Direito Privado Comum

5.2.2.Direito Privado Especial

5.3.Ramos de Direito Híbridos ou Mistos

Resolução de Casos Práticos

Direito Objectivo

13 Março 2009, 10:00 • NORBERTO SOARES SEVERINO

6.O Direito Objectivo
6.1.Características:
a) Essência do Direito - Direito Positivo vs Direito Natural -
duas espécies de Direito Objectivo.
b) Âmbito do Direito - Direitos Supra-Estaduais vs Direito Estadual vs Direitos Infra-Estaduais .
n Direitos Supra-estaduais - Direito Internacional Público, Direito Comunitário, Direito Canónico (direito privativo da igreja católica), Direitos próprios das federações desportivas internacionais (futebol, ténis, automobilismo).
n Direito Estadual - Direito com emanação dos órgãos políticos do Estado e aplicação do Direito como tarefa do Estado. Se é ao Estado que cumpre fazer as leis em nome do povo, e para ele, é também ao Estado que cumpre aplicar o Direito aos casos concretos. (continuação)

Aula 5

13 Março 2009, 08:30 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO

3.O Costume

4.A Jurisprudência

5.A Doutrina

6.Os Usos

7.A Equidade

Capítulo IV - Os Ramos do Direito

1.Noção de Ramo do Direito

2.Direito Público e Direito Privado - Critérios de Distinção

3.Distinção entre Direito Internacional e Direito Interno

4.Direito Internacional

5.Direito Interno

5.1.Direito Público

5.2.Direito Privado

5.2.1.Direito Privado Comum

5.2.2.Direito Privado Especial

5.3.Ramos de Direito Híbridos ou Mistos

Resolução de Casos Práticos

Aula 5

12 Março 2009, 12:00 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO

3.O Costume

4.A Jurisprudência

5.A Doutrina

6.Os Usos

7.A Equidade

Capítulo IV - Os Ramos do Direito

1.Noção de Ramo do Direito

2.Direito Público e Direito Privado - Critérios de Distinção

3.Distinção entre Direito Internacional e Direito Interno

4.Direito Internacional

5.Direito Interno

5.1.Direito Público

5.2.Direito Privado

5.2.1.Direito Privado Comum

5.2.2.Direito Privado Especial

5.3.Ramos de Direito Híbridos ou Mistos

Resolução de Casos Práticos

Aplicação do Direito

12 Março 2009, 11:00 • José Gonçalves Ferreira

1- Vigência da Lei

Inicio e cessação de vigência da lei

. 2- Os problemas da aplicação da lei em geral

A subsunção dos factos à norma, individualização da lei, os conceitos indeterminados e clausulas gerais

3- A aplicação da lei no tempo

4- Aplicação da lei no espaço