Sumários
O DIREITO DAS COISAS (REAIS) - continuação
15 Maio 2009, 10:00 • NORBERTO SOARES SEVERINO
Apropriação, posse e propriedade.
Apropriação cmo conceito económico. Posse como situação intermédia entre a economia e o jurídico. Propriedade como o instituto jurídico da aproriação económica.
Figuras parcelares do direito de propriedade: usufruto; uso e habitação; servidão; acessão natural e industrial (1325º e 1333º)
Meios de aquisição da propriedade: contrato de compra e venda (artº 874º e segs); ; doação(940º e segs.);
A Posse (1251º); a posse como condição de aquisição da propriedade e de outros direitos parcelares da propriedade por usucapião 1287º e segs);
Inquérito Pedagógico
15 Maio 2009, 10:00 • Pedro Sá Nogueira
Inquérito Pedagógico.
Os meios de tutela privada.
Aula 13
15 Maio 2009, 08:30 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO
Capítulo IX - Introdução ao Direito das Obrigações - 1. Função e importância do Direito das Obrigações. 2. Noção e conteúdo das obrigações. 3. As fontes das obrigações: a)Os contratos; b)Os negócios unilaterais; c)A gestão de negócios; d)O enriquecimento sem causa; e)A responsabilidade civil. 4. As modalidades das obrigações. 5. A transmissão de créditos e de dívidas. 6. O cumprimento e o não cumprimento das obrigações. 7. As causas de extinção das obrigações além do cumprimento. 8. Referência sumária aos contratos em especial: a)O contrato de compra e venda; b)O contrato de doação; c)O contrato de empreitada; d)O contrato de locação; e)O contrato de mútuo; f)O contrato de mandato; g)O contrato de trabalho; h)O contrato de prestação de serviços. Resolução de casos práticos. Inquérito Pedagógico.
Aula 13
14 Maio 2009, 12:00 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO
Capítulo IX - Introdução ao Direito das Obrigações - 1. Função e importância do Direito das Obrigações. 2. Noção e conteúdo das obrigações. 3. As fontes das obrigações: a)Os contratos; b)Os negócios unilaterais; c)A gestão de negócios; d)O enriquecimento sem causa; e)A responsabilidade civil. 4. As modalidades das obrigações. 5. A transmissão de créditos e de dívidas. 6. O cumprimento e o não cumprimento das obrigações. 7. As causas de extinção das obrigações além do cumprimento. 8. Referência sumária aos contratos em especial: a)O contrato de compra e venda; b)O contrato de doação; c)O contrato de empreitada; d)O contrato de locação; e)O contrato de mútuo; f)O contrato de mandato; g)O contrato de trabalho; h)O contrato de prestação de serviços. Resolução de casos práticos. Inquérito Pedagógico.
Inuérito pedagógico
14 Maio 2009, 11:00 • Pedro Sá Nogueira
Inquérito Pedagógico.
Cont. da aula anterior.