Sumários
Cumprimento e não cumprimento das obrigações
22 Abril 2009, 10:00 • Pedro Sá Nogueira
Classificação das coisas e cumprimento das obrigações.
15ª aula teórica
22 Abril 2009, 10:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA
8. Noções gerais de Direito Civil (Direito das Obrigações). Função e importância das obrigações. Noção e conteúdo. Fontes. Contratos. Negócios unilaterais. Enriquecimento sem causa. Responsabilidade civil
8.2. As OBRIGAÇÕES Noção e conteúdo? ?vínculo jurídico por virtude do qual uma pessoa fica adstrita para com outra à realização de uma prestação?. (Cod. Civ, art. 397º)
21 Abril 2009, 12:00 • NORBERTO SOARES SEVERINO
8.2. As OBRIGAÇÕES Noção e conteúdo– “vínculo jurídico por virtude do qual uma pessoa fica adstrita para com outra à realização de uma prestação”. (Cod. Civ, art. 397º)
20 Abril 2009, 11:00 • NORBERTO SOARES SEVERINO
Fontes das obrigações (cont.) (Contratos)
20 Abril 2009, 08:00 • NORBERTO SOARES SEVERINO
1. Princípios da contratação:
1.1. Liberdade contratual rênciapressuposto da celebração de contratos (art.405)
1.2. Eficácia na vinculação das partes;
1.3. Liberdade de forma e forma vinculada
2. Contrato Promessa; pactos de preferência