Sumários

4 Março 2009, 12:00 • José Gonçalves Ferreira

Exercícios: o conceito de Direito - produção normativa

Continuação da matéria:

Hierarquia das normas - desconformidades: inconstitucionalidade e ilegalidade Fontes de Direito e Formas de revelação do Direito

4 Março 2009, 11:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA

4. O sistema jurídico e o sistema político (cont)

4 Março 2009, 10:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA

4. O sistema jurídico e o sistema político (cont)

4 Março 2009, 10:00 • Pedro Sá Nogueira

Os órgãos de soberania e as respectivas competências em matéria de actos normativos.

3 Março 2009, 10:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA

4. O sistema jurídico e o sistema político (cont)