Sumários

2ª aula

19 Fevereiro 2009, 11:00 Pedro Sá Nogueira

Caracterização e importância da regra jurídica.

Classificação de regras.

A divisão do Código Civil


Conceito de Direito

19 Fevereiro 2009, 11:00 José Gonçalves Ferreira

1- Direito - acepções várias

2- Direito objectivo e direito subjectivo

3- Direito objectivo e outras ordens normativas

4- Os valores do Direito : Justiça, Bem estar, Segurança; conflito entre valores - o sacrifício da justiça pela segurança


Aula 2

19 Fevereiro 2009, 10:30 LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO

FINS/VALORES FUNDAMENTAIS DO DIREITO. A FORÇA DO DIREITO. DIREITO E FIGURAS AFINS.

A CIÊNCIA DO DIREITO. A CIÊNCIA JURÍDICA.

SISTEMAS JURÍDICOS-POLÍTICOS. O ESTADO.


Aula 2

19 Fevereiro 2009, 09:00 LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO

FINS/VALORES FUNDAMENTAIS DO DIREITO. A FORÇA DO DIREITO. DIREITO E FIGURAS AFINS.

A CIÊNCIA DO DIREITO. A CIÊNCIA JURÍDICA.

SISTEMAS JURÍDICOS-POLÍTICOS. O ESTADO.


3ª aula teórica

19 Fevereiro 2009, 09:00 JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA

4. O sistema jurídico e o sistema político