Sumários
8ª aula teórica
18 Março 2009, 12:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA
7. Teoria geral da relação jurídica. Direitos e deveres jurídicos. Direitos fundamentais. Direitos da personalidade
9ª aula teórica
18 Março 2009, 11:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA
7. Teoria geral da relação jurídica. Sujeitos. Personalidade jurídica individual e colectiva. Capacidade jurídica de gozo de direitos. Capacidade jurídica de exercício de direitos
Os sujeitos da relação jurídica
18 Março 2009, 10:00 • Pedro Sá Nogueira
Pessoas colectivas e pessoas singulares.
Personalidade e capacidade jurídicas.
Incapacides jurídicas.
9ª aula teórica
18 Março 2009, 10:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA
7. Teoria geral da relação jurídica. Sujeitos. Personalidade jurídica individual e colectiva. Capacidade jurídica de gozo de direitos. Capacidade jurídica de exercício de direitos