8ª aula teórica

18 Março 2009, 12:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA

7. Teoria geral da relação jurídica. Direitos e deveres jurídicos. Direitos fundamentais. Direitos da personalidade

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exercicios

18 Março 2009, 12:00 • José Gonçalves Ferreira

Resolução de Exercícios

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9ª aula teórica

18 Março 2009, 11:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA

7. Teoria geral da relação jurídica. Sujeitos. Personalidade jurídica individual e colectiva. Capacidade jurídica de gozo de direitos. Capacidade jurídica de exercício de direitos

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9ª aula teórica

18 Março 2009, 10:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA

7. Teoria geral da relação jurídica. Sujeitos. Personalidade jurídica individual e colectiva. Capacidade jurídica de gozo de direitos. Capacidade jurídica de exercício de direitos

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Os sujeitos da relação jurídica

18 Março 2009, 10:00 • Pedro Sá Nogueira

Pessoas colectivas e pessoas singulares.

Personalidade e capacidade jurídicas.

Incapacides jurídicas.

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