Sumários

A relação jurídica

20 Março 2009, 10:00 • Pedro Sá Nogueira

Os sujeitos da relação jurídica.

Personalidade e capacidade jurídicas.

As incapacidades e os meios do seu suprimento.

Sistematização do direito. Ramos de direito

20 Março 2009, 10:00 • NORBERTO SOARES SEVERINO

Formação clássica de dois ramos de direito:

Direito Público (Critério dos sujeitos - Regula os órgãos de soberania e define as suas competências e a Administração Pública bem como as relações entre esta e os administrados; Critério dos interesses - D. Púb. é o que define e regula a prossecução de interesses públicos e colectivos de ordem pública; Direito Privado - é o direito regulador das relações entre sujeitos privados ou iguais; ou de interesses privados quer entre sujeitos privados quer entre privados e públicos quando estes se apresentem despidos de poder soberano ou administrativo(por exemplo, quando o Estado arrenda um imóvel para instalar uma Direcção Geral esse arrendamento rege-se pelo direito privado)

Diplomas de Direito Público - CRP, C.Penal, Direito das contra-ordenações; C.Administrativo; Códigos Fiscais; Códigos de Processo (proc.cvil, processo administrativo, Proc. nos Trib. Administrativos); C. de Procedimento Adm.;Leis da concorrência, Códigos do Registo (predial; comercial; civil)...

Diplomas de Direito Privado - Cód. Civil ; C. Comercial; C. das Sociedades Comerciais; RAU; Lei do Arrendamento Rural.; Código Cooperativo;

Novos Ramos do Direito - Direito do Trabalho; Direito da Segurança Social;

Direito Económico

Aula 6

20 Março 2009, 08:30 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO

Capítulo V- A Norma Júridica

1.Noção de Norma Jurídica

2.Características da Norma Jurídica

3.Estrutura da Norma Jurídica

4.Conteúdo da Norma Jurídica

5.Classificação das normas jurídicas

5.1.Quanto ao Conteúdo

5.2.Quanto à Função

5.3.Quanto ao âmbito material

5.4.Quanto ao âmbito de aplicação

5.5.Quanto à estrutura

Capítulo VI - A Interpretação, a Integração e a Aplicação do Direito

1.Interpretação jurídica

1.1.Noção de interpretação

1.2.Sujeitos da interpretação

1.2.1.Auto-interpretação e Hetero-interpretação

1.2.2.Interpretação pública e interpretação privada

1.3.Métodos de interpretação

1.4.Elementos de Interpretação

1.5. Processos Interpretativos

2.Integração das Leis

2.1.Lacunas

2.2.Integração

2.3.Processos de integração intrasistemática

a)Analogia

b)Criação de uma norma " ad hoc"

c)Princípios gerais do direito

2.4.Processos de integração extrasistemática

Resolução de casos práticos.