Sumários
Aula 11
30 Abril 2009, 12:00 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO
9. Garantia
a)A garantia nas relações jurídicas
a1)Tutela privada ou auto-tutela:
»Acção directa;
»Legítima defesa;
»Estado de necessidade.
a2)Tutela pública estadual:
»Tutela preventiva;
»Medidas compulsivas;
»Tutela repressiva.
b)A garantia das obrigações
b1)Garantias gerais das obrigações
b1.1)Meios de conservação da garantia patrimonial:
»Declaração de nulidade;
»Sub-rogação;
»Impugnação Pauliana;
»Arresto Preventivo.
b2)Garantias especiais
b2.1)Garantias pessoais:
»Fiança;
»Subfiança;
»Mandato de Crédito.
b2.2)Garantias reais:
»Consignação de Rendimento;
»Penhor;
»Hipoteca;
»Privilégios Creditórios;
»Direito de Retenção;
»Penhora.
10. O tempo e a sua repercussão nas relações jurídicas:
10.1 A prescrição;
10.2. A caducidade.
11. As Provas:
»Prova por presunção;
»Prova por confissão;
»Prova documental;
»Prova pericial;
»Prova por inspecção;
»Prova testemunhal.
Resolução de casos práticos.
Negócio jurídico: invalidade e ilicitude. Efeitos. Garantia
30 Abril 2009, 11:00 • José Gonçalves Ferreira
Negócio jurídico: invalidade e ilicitude. Efeitos. Garantia 1- Falta e vícios da vontade -Ausência de vontade ( coação física, falta de consciência, declarações não sérias ) - Vícios da vontade [ erro nos motivos sob três modalidades ( pessoa do declaratário, objecto do negócio e motivos), o dolo, a coacção moral] - Divergências entre a vontade real e a declarada ( reserva mental, simulação) . Os fins contrários à lei e os negócios usurários. 2- Ilicitude Invalidade dos negócios: nulidade e anulabilidade Redução e conversão 3- Efeitos do negócio Eficácia dos negócios contratos ( obrigacional e real )
4- Garantia
A tutela pública do Direito Remissão para a matéria de Direito das Obrigações
Cumprimento das obrigações
30 Abril 2009, 11:00 • Pedro Sá Nogueira
O cumprimento das obrigações e as possíveis garantias do mesmo.
Aula 11
30 Abril 2009, 10:30 • LUIS MANUEL FERREIRA RICARDO
9. Garantia
a)A garantia nas relações jurídicas
a1)Tutela privada ou auto-tutela:
»Acção directa;
»Legítima defesa;
»Estado de necessidade.
a2)Tutela pública estadual:
»Tutela preventiva;
»Medidas compulsivas;
»Tutela repressiva.
b)A garantia das obrigações
b1)Garantias gerais das obrigações
b1.1)Meios de conservação da garantia patrimonial:
»Declaração de nulidade;
»Sub-rogação;
»Impugnação Pauliana;
»Arresto Preventivo.
b2)Garantias especiais
b2.1)Garantias pessoais:
»Fiança;
»Subfiança;
»Mandato de Crédito.
b2.2)Garantias reais:
»Consignação de Rendimento;
»Penhor;
»Hipoteca;
»Privilégios Creditórios;
»Direito de Retenção;
»Penhora.
10. O tempo e a sua repercussão nas relações jurídicas:
10.1 A prescrição;
10.2. A caducidade.
11. As Provas:
»Prova por presunção;
»Prova por confissão;
»Prova documental;
»Prova pericial;
»Prova por inspecção;
»Prova testemunhal.
Resolução de casos práticos.
18ª aula teórica
30 Abril 2009, 09:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA
9. Introdução sumária ao Direito das Coisas (Direitos Reais). Função e importância. Posse. Propriedade.