Sumários
Aula teórica
10 Maio 2011, 10:00 • JORGE MANUEL DA SILVA E SOUSA
8. Noções gerais de Direito Civil (Direito das Obrigações e Direito das Coisas) (cont)
Relação Jurídica
10 Maio 2011, 10:00 • MARIANA DA CONCEIÇÃO MADEIRA TAVARES
Relação Jurídica
Objecto
Modalidades das obrigações (cont.)
10 Maio 2011, 09:00 • NORBERTO SOARES SEVERINO
Obrigações:
Genéricas
Alternativas
Pecuniárias
De juros
De informação ou de entrega de coisas ou documentos
De Indemnizar - nexo de causalidade
Transmissão de créditos e de dívidas
Invalidade do negócio jurídico
10 Maio 2011, 09:00 • Pedro Sá Nogueira
Nulidade e anulabilidade.
Conversão e redução do negócio jurídico.
Condições contrárias à lei, ofensivas dos bons costumes ou fisicamente impossíveis. Comparação com os requisitos do objecto negocial.